Demissão em Massa

Demissão em massa é quando um grande número de funcionários é dispensado ao mesmo tempo. Demissões em massa acontecem por crises financeiras, reestruturação organizacional, automação de processos, entre outros motivos. Todos os funcionários demitidos têm direito a receber verbas rescisórias, então se você passou por uma demissão em massa, conte com nossa equipe de advogados para calcular quanto você pode receber.

Em alguns casos, a demissão em massa pode ser um sintoma da situação financeira precária que leva eventualmente à falência. As demissões em massa podem ser uma medida para reduzir despesas e tentar estabilizar as finanças da empresa. Em casos de falência de uma empresa, a situação pode ser desafiadora para os funcionários, vale destacar que, em situações de falência, a disponibilidade de recursos da empresa pode ser limitada, e os trabalhadores podem não receber integralmente todos os seus direitos.

Layoff

Diferente das demissões em massa, durante o período de layoff, os trabalhadores não são demitidos, mas ficam temporariamente afastados de suas funções. O termo "layoff" refere-se a uma prática de suspensão temporária do contrato de trabalho, geralmente sem remuneração, com a intenção de preservar empregos a longo prazo em situações de crise, dificuldades financeiras ou mudanças temporárias nas condições do mercado."Lay off," que significa retirar ou afastar temporariamente, é comumente usado em setores ou empresas que enfrentam dificuldades financeiras temporárias, como a indústria automotiva, construção civil, turismo, entre outros. O layoff é uma estratégia que busca equilibrar as necessidades das empresas com a estabilidade dos empregos, tentando minimizar o impacto social de crises econômicas

O que É Demissão em Massa

Hoje, na legislação trabalhista brasileira, a demissão em massa não possui uma cláusula legal específica, mas pode ser caracterizada pela dispensa simultânea ou em curto intervalo de tempo de um grande número de funcionários por uma empresa. Aqui vão três diferentes possíveis cenários de demissão em massa:

Demissão em Massa para Quem Trabalha em Supermercado

Diante de uma mudança nas dinâmicas de consumo e o aumento da concorrência online, uma renomada rede de supermercados optou por reestruturar suas operações. Para enfrentar dificuldades financeiras, a empresa decide fechar diversas filiais e implementar uma demissão em massa. Este processo, que afeta centenas de funcionários, visa otimizar custos e redirecionar recursos para manter a sustentabilidade a longo prazo.

Demissão em Massa para Quem Trabalha na Indústria

Enfrentando uma significativa diminuição na demanda global por veículos devido a uma recessão econômica, uma gigante da indústria automotiva decide reestruturar suas operações. Como resposta, a empresa implementa uma demissão em massa em suas fábricas, impactando milhares de trabalhadores. Essa medida visa alinhar a produção à demanda atual e assegurar a eficiência operacional.

Demissão em Massa para Quem Trabalha com Turismo

Em meio à pandemia, que resultou em uma redução drástica nas viagens, uma grande companhia aérea internacional se vê obrigada a tomar medidas drásticas. Para lidar com a queda na demanda e as restrições de operação, a empresa decide realizar uma demissão em massa. Pilotos, comissários de bordo, pessoal de solo e funcionários administrativos são dispensados, refletindo a necessidade de se ajustar à nova realidade do setor de turismo.

Demissão em Massa CLT

Quando uma empresa decide demitir um grande número de funcionários, a legislação determina que o empregador deve comunicar o Ministério da Economia e os sindicatos da categoria com antecedência, conforme estabelecido pela Lei 7.589/1987.

O pagamento de rescisão em caso de demissão em massa segue as regras estabelecidas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Todos os funcionários demitidos têm direito a receber verbas rescisórias, que incluem saldo de salário, aviso prévio, férias proporcionais, 13º salário proporcional, além da liberação do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e, se aplicável, multa rescisória de 40% sobre o saldo do FGTS. O prazo para o pagamento dessas verbas é até o primeiro dia útil imediato ao término do contrato ou, no caso de demissões em massa, até 10 dias contados a partir da data da comunicação da dispensa. 

Quando É Considerado Demissão em Massa

Não há um número específico de funcionários demitidos que define automaticamente uma demissão em massa. A caracterização de demissão em massa depende mais da magnitude do impacto nas relações de trabalho da empresa do que de um número fixo de demissões. Geralmente, esse termo é utilizado quando uma quantidade significativa de trabalhadores é dispensada em um curto período, o que pode afetar substancialmente a força de trabalho da empresa.

Demissão em Massa 2023

Em 2023, o Brasil enfrentou um desafiador, conforme divulgado pelo IBGE, mais de 9 milhões de pessoas perderam seu emprego no primeiro trimestre de 2023. Algumas empresas que efetuaram demissões em massa em 2023 são: 

• Adobe (ADBE34): Registrando a demissão de 100 funcionários.
• Afterverse: Anunciando a dispensa de 150 membros de sua equipe.
• C6 Bank: Projetando a demissão de até 500 funcionários.
• Enjoei: Contabilizando a saída de 50 colaboradores.
• Fazenda do Futuro: Implementando a demissão de 90 funcionários.
• Galena: Registrando a dispensa de 27 membros de sua equipe.
  

Outras empresas de grande porte também foram impactadas, destacando-se o Google com a demissão de 12 mil funcionários, a HP (HPQB34) projetando a dispensa de 4 mil a 6 mil colaboradores até 2025, e a IBM (IBMB34) anunciando a saída de 3,9 mil funcionários. A empresa de logística Loggi também integra a lista, com a demissão de 250 membros de sua equipe.

Demissão em Massa Sindicato

Os sindicatos têm como objetivo principal a proteção dos direitos trabalhistas e o fortalecimento das relações entre empregadores e empregados. Quando uma empresa planeja uma demissão em massa, a negociação com o sindicato pode ser uma etapa significativa do processo. Aqui estão 5 pontos que a intervenção dos sindicatos favorecem os trabalhadores em casos de demissão em massa:

1. Comunicação Prévia: Empresas devem informar antecipadamente o sindicato sobre demissões em massa, permitindo negociações.
2. Negociação Coletiva: Sindicatos negociam em favor dos trabalhadores, buscando condições vantajosas durante demissões, como indenizações e alternativas.
3. Defesa dos Direitos Trabalhistas: Sindicatos asseguram que demissões estejam em conformidade com as leis, garantindo o recebimento de direitos e benefícios.
4. Ações Judiciais e Mobilizações: Sindicatos podem tomar medidas legais e mobilizar trabalhadores para defender coletivamente interesses em casos controversos.
5. Mediação e Arbitragem: Em situações conflituosas, sindicatos atuam como mediadores ou buscam arbitragem para resolver disputas entre empregadores e empregados.

Empresas Demitindo em Massa

Demissão em Massa na Indústria:

Durante crises econômicas, o setor industrial pode ser afetado pela redução da demanda por produtos, levando a demissões em massa, especialmente em indústrias de produção em larga escala.

Demissão em Massa em Empresas de Tecnologia:

Empresas de tecnologia podem demitir em massa em resposta a mudanças rápidas nas demandas do mercado, avanços tecnológicos que tornam certas funções obsoletas, ou reestruturações organizacionais.

Demissão em Massa em Bancos e Financeiras:

Durante crises financeiras, instituições financeiras podem enfrentar pressões significativas, levando a demissões em massa como uma estratégia para redução de custos.

Demissão em Massa no Varejo:

O setor de varejo pode experimentar demissões em massa devido a mudanças nas preferências dos consumidores, competição online intensa e crises econômicas que reduzem o poder de compra.

Demissão em Massa no Turismo:

Eventos como pandemias ou crises globais podem impactar severamente o setor de turismo e hotelaria, levando a demissões em massa devido à queda acentuada na demanda.

Demissão em Massa na Indústria Automotiva:

A indústria automotiva pode ser suscetível a demissões em massa durante crises econômicas, mudanças nas preferências dos consumidores ou interrupções na cadeia de suprimentos.

Demissão em Massa na Amazon

Em janeiro de 2023, a Amazon anunciou a maior demissão em massa de sua história, afetando 18 mil funcionários em todo o mundo. A medida visou economizar custos em diversos setores, incluindo varejo e recursos humanos, impactando uma força de trabalho que, globalmente, conta com 1,5 milhão de pessoas.

Demissão em Massa na CNN

A CNN Brasil encerrou 2022 com um déficit de aproximadamente R$ 160 milhões, levando a cogitações sobre o encerramento das operações no país. Em dezembro do mesmo ano, a emissora demitiu mais de 120 funcionários, incluindo repórteres, apresentadores e analistas, além de fechar sua filial no Rio de Janeiro.

Demissões em Massa no Brasil

O início de 2023 foi marcado por uma série de demissões em massa no Brasil. Segundo o portal Layoffs Brasil, mais de 30 desligamentos coletivos foram registrados nos dois primeiros meses do ano. Algumas empresas que demitiram em massa em 2023 foram: 

• Toyota: 12.000
• Carrefour: 1.200
• Citroën: 13.000
• Frigorífico Bom boi: 890
• Riachuelo: 2.000
• Nova Odessa: 1.600
• Sadia: 1.800
• Cvc: 100
• Mangels: 150
• Cacau show: 3.000

Demissão em Massa de Professores

De acordo com dados do Ministério do Trabalho, no período entre março de 2020 e dezembro de 2021, houve uma diminuição de 7,14% no contingente de professores em instituições de ensino superior privadas. Essa queda correspondente à saída de aproximadamente 30 mil profissionais do setor.

Demissão em Massa na Globo

Desde o início de 2023, a Globo demitiu pelo menos 28 jornalistas, parte de um processo comum de ajuste de custos. Entre 3 e 6 de abril de 2023, a emissora também demitiu pelo menos 40 funcionários do Departamento de Jornalismo, abrangendo g1, GloboNews, TV Globo e afiliadas.

Demissão em Massa na Record

A Record TV, diante de um prejuízo recorde de R$ 517 milhões em 2022, justificou demissões como parte de uma reestruturação para contenção de gastos. Iniciadas em 11 de julho de 2023, as demissões em massa já afetaram mais de 300 funcionários, sem data definida para conclusão.

Demissão em Massa na Petrobras

Durante o governo de Jair Bolsonaro, a Petrobras reduziu sua força de trabalho em 29%, perdendo mais de 17.000 funcionários por meio do último Plano de Demissão Voluntária encerrado em 2021. Fechando o ano de 2022 com 45.149 empregados, a estatal anunciou uma demissão em massa em meio à sua maior crise. O plano de incentivo ao desligamento, envolvendo 8.298 trabalhadores.

Demissão em Massa Startups

Diferentemente de empresas estabelecidas, as startups geralmente operam em ambientes dinâmicos e podem ser particularmente sensíveis a flutuações financeiras, dependendo frequentemente de financiamento externo. É comum que Startups venham a enfrentar pressões significativas por parte dos investidores, o que pode resultar em demissões em massa. As demissões em massa nas startups também podem acontecer em resposta a um crescimento rápido, mudanças na direção estratégica e adaptações a desafios de mercado e competição.

Demissão em Massa Nubank

Em 7 de junho de 2023, o Nubank anunciou a demissão de 296 funcionários como parte de uma reestruturação da área de operações no Brasil, justificando que algumas funções se tornaram "redundantes". Este movimento ocorreu poucas semanas após o banco digital ter registrado um lucro recorde de R$ 736,1 milhões no primeiro trimestre de 2023 e dobrado sua receita em relação ao ano anterior. No final de 2022, o Nubank contava com 8.049 funcionários distribuídos em seis países.

Demissão em Massa C6

Em 6 de fevereiro de 2023, o C6 Bank demitiu aproximadamente 500 funcionários, representando, segundo relatos de colaboradores, cerca de 12% do quadro total. Alegando uma "readequação" das estruturas da empresa, o banco não confirmou oficialmente o número de demissões.

Demissão em Massa Ifood

Em março de 2023, o iFood anunciou a demissão de 355 funcionários, correspondendo a 6,3% do total de colaboradores. A empresa justificou as demissões de estagiários, analistas e gerentes citando o "atual cenário econômico". Essa medida, a segunda rodada de demissões em menos de um ano, foi considerada necessária para manter a unidade de negócios saudável e rentável.

Demissão em Massa na Pandemia

A pandemia da COVID-19 teve um impacto significativo nas dinâmicas do mercado de trabalho, resultando em demissões em massa em diversos setores. Empresas em diferentes partes do mundo foram forçadas a tomar medidas drásticas para se adaptar às restrições, quedas na demanda e mudanças nas condições econômicas causadas pela pandemia. As principais razões para demissões em massa durante a pandemia incluíram a paralisação temporária ou permanente de operações, redução de receitas, quebras na cadeia de suprimentos e incertezas econômicas.

Os governos em muitos países implementaram medidas de apoio e estímulo econômico para ajudar a atenuar os impactos negativos nas empresas e nos trabalhadores, incluindo programas de auxílio financeiro, pacotes de estímulo e medidas para preservar empregos. No entanto, mesmo com essas intervenções, muitas empresas tiveram que enfrentar decisões difíceis relacionadas à redução de pessoal durante a pandemia.

Demissão em Massa 123 Milhas

Um dos sócios da empresa, revelou que a crise que afetou o grupo 123 Milhas resultou na demissão de mais de mil funcionários. Em agosto de 2023, a empresa de viagens anunciou demissões em massa, afetando setores como recompra, "Promo" e emissão. A 123 Milhas explicou que a redução da equipe faz parte de um plano de reestruturação para se adaptar ao mercado e mitigar os impactos da diminuição das vendas.

Demissão em Massa É Permitido?

Sim, a demissão em massa é permitida, desde que seja realizada de acordo com as leis trabalhistas. Aqui no Brasil, por exemplo, a legislação trabalhista estabelece regras para a demissão de funcionários, incluindo questões como aviso prévio, verbas rescisórias, e direitos dos trabalhadores.

Demissão em Massa Após Reforma Trabalhista

A Reforma Trabalhista de 2017 incluiu o artigo 477-A na CLT, equiparando a demissão em massa à demissão individual, eliminando a necessidade de autorização prévia do sindicato. Entretanto, é importante observar que o Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu, posteriormente, que a intervenção sindical tornou-se obrigatória para demissões em massa ocorridas após 14 de junho de 2022. Essa decisão do STF reforça a importância do papel sindical no processo de demissão coletiva, mesmo diante das alterações trazidas pela Reforma Trabalhista.