Principais modalidades de rescisão de contrato trabalhista

O que você precisa saber sobre as principais formas de rescisão de contrato trabalhista

Olá pessoal, tudo bem? Hoje vamos falar sobre as principais modalidades de rescisão de contrato trabalhista e entender o que cada uma dessas rescisões paga aos funcionários.

1. Demissão por justa causa

A demissão por justa causa ocorre quando o funcionário comete alguma atitude que quebra a relação de confiança entre ele e o empregador. Nesse tipo de modalidade, o funcionário perde alguns direitos e recebe apenas o saldo de salário e as férias vencidas, somadas ao terço constitucional.

2. Demissão sem justa causa

Na demissão sem justa causa, o funcionário recebe praticamente todos os direitos previstos na CLT, com algumas exceções. Ele recebe o saldo de salário, férias proporcionais acrescidas de 1/3, férias vencidas, aviso prévio indenizado, saldo do fundo de garantia, seguro desemprego e os 13º salários.

É importante ressaltar que nos casos de saque aniversário do fundo de garantia, o funcionário não tem acesso ao seu saldo. Portanto, é necessário refletir cuidadosamente se vale a pena optar pelo saque aniversário ou não.

3. Pedido de demissão

No caso de pedido de demissão, o funcionário recebe praticamente os mesmos direitos que na demissão sem justa causa. A única diferença é que ele deixa de receber o aviso prévio, a indenização de 40% do fundo de garantia e não consegue sacar o fundo de garantia nem dar entrada no seguro desemprego. No entanto, ele recebe normalmente as férias proporcionais, férias vencidas, 13º salário e saldo de salário.

Em caso de dúvidas, fiquem à vontade para nos procurar. Conte conosco para te ajudar. Até mais!

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